Política de Privacidade
1. Introdução e âmbito de aplicação
A Miranoriayra respeita a privacidade dos seus clientes e compromete-se a proteger os seus dados pessoais, assegurando que o respetivo tratamento é realizado de forma lícita, leal e transparente.
A presente Política de Privacidade aplica-se ao acesso e à utilização do website https://miranoriayra.com, bem como às compras online, aos serviços de apoio ao cliente e às restantes interações realizadas através dos canais disponibilizados no website.
Esta política destina-se aos visitantes, utilizadores registados, clientes e pessoas que nos contactem para esclarecer dúvidas ou solicitar assistência.
O tratamento dos dados pessoais é realizado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD), a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, a Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, e demais legislação aplicável em Portugal.
Nesta política explicamos que dados recolhemos, para que finalidades os utilizamos, com quem os podemos partilhar, durante quanto tempo os conservamos e quais são os direitos que lhe assistem.
2. Dados pessoais que recolhemos
Consoante a utilização do website e os serviços solicitados, poderemos tratar as seguintes categorias de dados pessoais:
2.1. Dados fornecidos diretamente pelo utilizador
Quando efetua uma encomenda, solicita assistência ou entra em contacto connosco, poderemos recolher:
- Nome completo;
- Endereço de correio eletrónico;
- Número de telefone;
- Morada de entrega e de faturação;
- Informações relativas às encomendas;
- Conteúdo das mensagens, reclamações e pedidos de assistência;
- Fotografias e documentos necessários para analisar pedidos de devolução, reembolso ou problemas relacionados com os produtos.
2.2. Dados relativos a encomendas e pagamentos
Poderemos tratar informações como:
- Número e data da encomenda;
- Produtos adquiridos, quantidades e valores;
- Estado da encomenda e da entrega;
- Estado do pagamento e referências das transações;
- Registos de cancelamentos, devoluções e reembolsos.
Os dados completos dos cartões bancários e outras credenciais de pagamento são, em princípio, tratados diretamente pelos prestadores de serviços de pagamento. O tratamento efetivamente realizado dependerá dos métodos de pagamento disponibilizados no website.
2.3. Dados de comunicação e apoio ao cliente
Quando nos contacta por correio eletrónico, telefone ou outros canais disponibilizados, poderemos tratar os seus dados de contacto, o conteúdo das comunicações e os registos necessários para responder às suas questões e acompanhar os pedidos de assistência.
2.4. Dados técnicos e de navegação
Durante a utilização do website, poderão ser recolhidos dados técnicos, incluindo:
- Endereço IP;
- Tipo e versão do navegador;
- Tipo de dispositivo e sistema operativo;
- Data e hora de acesso;
- Páginas consultadas e interações com o website;
- Registos técnicos relacionados com a segurança e o funcionamento da plataforma.
Estes dados são utilizados, na medida necessária, para assegurar a estabilidade, a segurança e o correto funcionamento do website.
2.5. Cookies e tecnologias semelhantes
O website poderá utilizar Cookies e tecnologias semelhantes para manter o carrinho de compras, permitir a finalização de encomendas, memorizar preferências e analisar a utilização da plataforma.
A utilização destas tecnologias respeita os requisitos legais aplicáveis, incluindo as regras relativas à obtenção de consentimento prévio.
3. Cookies e tecnologias semelhantes
3.1. O que são Cookies
Os Cookies são pequenos ficheiros de informação armazenados no dispositivo do utilizador através do navegador, permitindo memorizar determinadas preferências e assegurar funcionalidades do website.
Poderão também ser utilizadas tecnologias semelhantes, como armazenamento local ou outras ferramentas técnicas de identificação e registo de navegação.
3.2. Categorias de Cookies
Consoante a respetiva finalidade, poderemos utilizar as seguintes categorias:
a) Cookies estritamente necessários
São indispensáveis ao funcionamento do website e das funcionalidades solicitadas pelo utilizador, nomeadamente:
- Manutenção da sessão de navegação;
- Funcionamento do carrinho de compras;
- Processamento de encomendas;
- Segurança e prevenção de acessos não autorizados.
Estes Cookies podem ser utilizados sem consentimento prévio quando se enquadrem nas exceções legalmente previstas.
b) Cookies de funcionalidade
Permitem memorizar preferências, configurações e opções de navegação, proporcionando uma experiência de utilização mais adequada.
Quando não sejam estritamente necessários para prestar um serviço expressamente solicitado, dependem de consentimento prévio.
c) Cookies analíticos
Permitem compreender a forma como os visitantes utilizam o website, incluindo as páginas consultadas, a frequência das visitas e as interações realizadas.
Os Cookies analíticos não essenciais apenas serão ativados após a obtenção de consentimento válido.
d) Cookies de publicidade e marketing
Poderão ser utilizados para avaliar campanhas publicitárias, compreender os interesses dos utilizadores e apresentar conteúdos promocionais relevantes.
A sua utilização depende de consentimento prévio, quando legalmente exigido.
3.3. Informações específicas sobre Cookies
Os nomes, fornecedores, finalidades e períodos de conservação dos Cookies dependem das ferramentas efetivamente instaladas no website.
As informações específicas deverão ser apresentadas na interface de gestão de Cookies, incluindo a identificação dos Cookies utilizados, a respetiva finalidade, a sua duração e, quando aplicável, os terceiros responsáveis pela sua instalação.
Não serão considerados ativos serviços ou ferramentas de terceiros que não estejam efetivamente integrados no website.
4. Finalidades do tratamento dos dados pessoais
Utilizamos os dados pessoais para finalidades determinadas e legítimas, nomeadamente:
4.1. Gestão de encomendas e contratos
- Receber e processar encomendas;
- Confirmar os dados necessários à compra;
- Coordenar pagamentos;
- Organizar a entrega dos produtos;
- Informar sobre o estado das encomendas.
4.2. Apoio ao cliente e assistência pós-venda
- Responder a dúvidas e pedidos de informação;
- Tratar alterações e cancelamentos de encomendas;
- Processar devoluções e reembolsos;
- Analisar reclamações e problemas relacionados com os produtos;
- Prestar assistência após a compra.
4.3. Funcionamento e melhoria do website
- Manter as funcionalidades de compra disponíveis;
- Identificar e corrigir falhas técnicas;
- Melhorar a navegação e a experiência de utilização;
- Avaliar o desempenho dos serviços, quando exista fundamento jurídico adequado.
4.4. Segurança e prevenção de fraudes
- Identificar atividades suspeitas;
- Prevenir pagamentos não autorizados e utilizações abusivas;
- Proteger o website e as transações;
- Investigar incidentes de segurança.
4.5. Cumprimento de obrigações legais
Tratar e conservar os dados necessários ao cumprimento das obrigações fiscais, contabilísticas, contratuais e de proteção dos consumidores.
4.6. Marketing e comunicações comerciais
Quando exista consentimento válido ou outra autorização legal aplicável, poderemos enviar informações comerciais sobre os nossos produtos e serviços.
As comunicações eletrónicas de marketing direto respeitarão igualmente os requisitos da Lei n.º 41/2004, incluindo a necessidade de consentimento prévio, salvo nas situações de exceção legalmente previstas para clientes e produtos ou serviços próprios análogos.
Poderá opor-se gratuitamente e de forma simples à utilização dos seus dados para marketing direto, através do mecanismo de cancelamento disponibilizado nas comunicações ou mediante contacto connosco.
A receção de comunicações comerciais não constitui uma condição necessária para efetuar uma compra.
5. Partilha de dados pessoais
Poderemos partilhar os dados pessoais estritamente necessários com terceiros quando tal seja indispensável à prestação dos nossos serviços ou ao cumprimento de obrigações legais.
5.1. Prestadores de serviços
Consoante as necessidades efetivas da atividade, os dados poderão ser tratados pelas seguintes categorias de prestadores:
- Empresas de transporte e logística, para organizar a entrega das encomendas;
- Prestadores de serviços de pagamento, para processar pagamentos e reembolsos;
- Prestadores de alojamento e manutenção técnica, para assegurar o funcionamento e a segurança do website;
- Prestadores de apoio ao cliente, para gerir consultas e pedidos de assistência;
- Prestadores de análise e publicidade, quando existam e desde que sejam cumpridos os requisitos legais aplicáveis.
A partilha será limitada aos dados necessários para cada finalidade.
5.2. Responsabilidades dos terceiros
Quando os prestadores atuem como subcontratantes, o tratamento será regulado por acordos adequados, nos termos do RGPD, incluindo obrigações de confidencialidade, segurança e utilização dos dados exclusivamente para as finalidades autorizadas.
Quando atuem como responsáveis autónomos pelo tratamento, deverão cumprir as obrigações legais que lhes sejam aplicáveis.
5.3. Divulgação por obrigação legal
Poderemos divulgar dados pessoais às autoridades competentes, tribunais ou outras entidades legalmente autorizadas, quando tal seja exigido pela legislação ou necessário no âmbito de procedimentos legítimos.
5.4. Não comercialização de dados pessoais
Não vendemos nem alugamos dados pessoais dos consumidores a terceiros.
Qualquer partilha será realizada de acordo com os princípios da licitude, transparência, limitação das finalidades e minimização dos dados previstos no RGPD.
6. Conservação e segurança dos dados pessoais
6.1. Períodos de conservação
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário às finalidades que justificaram a sua recolha ou durante o prazo exigido pela legislação aplicável.
Em particular:
- Dados de encomendas e transações: durante o período necessário à gestão das compras, assistência pós-venda, cumprimento das obrigações fiscais e contabilísticas e defesa de direitos;
- Dados de apoio ao cliente: durante o período necessário à gestão das consultas, reclamações e pedidos de assistência;
- Dados técnicos e de segurança: durante o período necessário à manutenção e proteção do website;
- Dados utilizados para marketing: enquanto existir um fundamento jurídico válido e o titular não retirar o consentimento ou exercer o direito de oposição, quando aplicável;
- Dados relacionados com Cookies: de acordo com a finalidade e o prazo de conservação de cada Cookie.
Os dados sujeitos a prazos legais obrigatórios serão conservados durante os períodos previstos na legislação portuguesa, incluindo o disposto no artigo 21.º da Lei n.º 58/2019.
Quando os dados deixarem de ser necessários e não existir outro fundamento jurídico para a sua conservação, serão eliminados ou anonimizados de forma adequada.
6.2. Segurança dos dados
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou utilização indevida.
O acesso aos dados será limitado às pessoas e entidades que necessitem dessas informações para desempenhar as respetivas funções.
Embora procuremos garantir um nível adequado de segurança, nenhuma transmissão de dados através da Internet ou solução de armazenamento eletrónico pode ser considerada absolutamente isenta de riscos.
6.3. Violação de dados pessoais
Caso ocorra uma violação de dados pessoais, avaliaremos o incidente e adotaremos as medidas necessárias para limitar os seus efeitos.
Quando legalmente exigido, notificaremos a CNPD no prazo previsto no RGPD e informaremos os titulares dos dados afetados quando se verifiquem os requisitos legais para essa comunicação.
7. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos do RGPD e da legislação portuguesa aplicável, poderá exercer os seguintes direitos, nas condições legalmente previstas:
7.1. Direito de acesso
Solicitar confirmação sobre o tratamento dos seus dados pessoais e obter acesso aos mesmos, bem como às informações legalmente previstas.
7.2. Direito de retificação
Solicitar a correção de dados pessoais incorretos ou incompletos.
7.3. Direito ao apagamento
Solicitar a eliminação dos seus dados pessoais quando se verifiquem os requisitos previstos no RGPD.
Este direito poderá estar sujeito a limitações quando a conservação dos dados seja necessária para cumprir obrigações legais ou exercer e defender direitos.
7.4. Direito à limitação do tratamento
Solicitar a limitação da utilização dos seus dados nas situações previstas na legislação aplicável.
7.5. Direito à portabilidade
Receber os dados pessoais que nos forneceu, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e transmiti-los a outro responsável, quando estejam reunidas as condições previstas no RGPD.
7.6. Direito de oposição
Opor-se ao tratamento dos seus dados quando este se baseie em interesses legítimos ou noutras situações previstas na legislação.
Pode opor-se a qualquer momento ao tratamento dos seus dados para fins de marketing direto, não sendo necessário apresentar uma justificação.
7.7. Direito de retirar o consentimento
Retirar o consentimento anteriormente concedido sempre que o tratamento se baseie nessa autorização.
A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento realizado anteriormente, nem impede tratamentos que tenham outro fundamento jurídico válido.
7.8. Direito relativo a decisões automatizadas
Nos casos previstos no RGPD, tem o direito de não ficar sujeito a decisões exclusivamente automatizadas, incluindo a definição de perfis, que produzam efeitos jurídicos ou o afetem significativamente, sem prejuízo das exceções legalmente previstas.
7.9. Direito de apresentar reclamação
Se considerar que os seus dados pessoais não estão a ser tratados de acordo com a legislação aplicável, poderá apresentar uma reclamação à autoridade portuguesa de controlo:
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Website: https://www.cnpd.pt/
7.10. Como exercer os seus direitos
Para exercer qualquer um destes direitos, poderá contactar-nos através de:
Correio eletrónico: care@miranoriayra.com
No pedido, indique o direito que pretende exercer e as informações necessárias para identificarmos os dados em causa.
Quando necessário e legalmente permitido, poderemos solicitar elementos adicionais para confirmar a sua identidade.
Responderemos, em regra, no prazo de um mês após a receção do pedido. Em situações complexas ou perante um número elevado de pedidos, este prazo poderá ser prorrogado por mais dois meses, sendo o utilizador informado da prorrogação e dos respetivos motivos no prazo inicial de um mês.
O exercício dos direitos é, em princípio, gratuito. Nos casos de pedidos manifestamente infundados ou excessivos, poderemos aplicar uma taxa razoável ou recusar o pedido, nos termos do RGPD.
8. Fundamentos jurídicos do tratamento
O tratamento dos dados pessoais baseia-se num dos fundamentos previstos no artigo 6.º do RGPD, consoante a finalidade concreta:
8.1. Execução de contrato
Quando o tratamento seja necessário para executar uma compra ou realizar diligências pré-contratuais solicitadas pelo utilizador, nomeadamente:
- Processamento de encomendas;
- Gestão de pagamentos;
- Entrega dos produtos;
- Cancelamentos e reembolsos;
- Apoio ao cliente relacionado com a compra.
8.2. Cumprimento de obrigações legais
Quando seja necessário cumprir obrigações fiscais, contabilísticas, administrativas ou outras obrigações impostas pela legislação aplicável.
8.3. Interesses legítimos
Quando o tratamento seja necessário para prosseguir interesses legítimos, desde que não prevaleçam os direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados.
Estes interesses poderão incluir:
- Segurança do website e das transações;
- Prevenção de fraudes;
- Resolução de problemas técnicos;
- Proteção de direitos e interesses legítimos;
- Melhoria dos serviços, quando adequada e legalmente permitida.
8.4. Consentimento
Quando a legislação exigir consentimento, este será solicitado antes do início do tratamento correspondente.
Poderá aplicar-se, nomeadamente, a:
- Cookies analíticos não essenciais;
- Cookies de publicidade e marketing;
- Comunicações eletrónicas de marketing direto, quando não exista uma exceção legal aplicável;
- Outras atividades para as quais o consentimento seja o fundamento jurídico adequado.
O consentimento poderá ser retirado a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anteriormente realizado.
9. Transferências internacionais de dados
A morada de contacto indicada no website situa-se nos Estados Unidos:
3180 S Copper Cove Cir, Magna, UT 84044, Estados Unidos.
A localização desta morada não permite, por si só, determinar onde os dados pessoais são armazenados ou tratados.
Consoante os prestadores de serviços efetivamente utilizados, determinados dados poderão ser tratados ou transferidos para destinatários situados fora do Espaço Económico Europeu.
Sempre que ocorra uma transferência internacional de dados pessoais, asseguraremos o cumprimento dos artigos 44.º a 49.º do RGPD, recorrendo a um mecanismo de transferência legalmente válido, conforme aplicável, nomeadamente:
- Decisão de adequação da Comissão Europeia;
- Cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia;
- Outros mecanismos ou derrogações expressamente permitidos pelo RGPD.
O mecanismo aplicável dependerá do país de destino, do destinatário e das circunstâncias concretas da transferência.
Quando necessário, serão adotadas medidas suplementares para assegurar um nível de proteção adequado dos dados pessoais.
10. Gestão e retirada do consentimento relativo aos Cookies
O utilizador poderá gerir as suas preferências de Cookies através da interface de gestão disponibilizada no website.
10.1. Gestão das preferências
A interface deverá permitir, de forma clara e acessível:
- Aceitar todos os Cookies;
- Rejeitar todos os Cookies não essenciais;
- Selecionar individualmente as categorias não essenciais;
- Consultar informações sobre as respetivas finalidades e duração.
Os Cookies estritamente necessários poderão ser utilizados sem consentimento quando se encontrem reunidas as condições legais aplicáveis.
Os restantes Cookies que exijam consentimento apenas serão ativados após a respetiva autorização.
10.2. Condições do consentimento
O consentimento deverá ser livre, específico, informado e inequívoco.
Para esse efeito:
- Não serão utilizadas opções pré-selecionadas como substituto do consentimento;
- A simples navegação ou deslocação na página não será considerada consentimento;
- A possibilidade de rejeitar Cookies não essenciais será apresentada de forma clara;
- A aceitação de Cookies não essenciais não será imposta como condição para efetuar uma compra;
- As preferências do utilizador serão respeitadas e registadas de forma adequada.
10.3. Retirada ou alteração do consentimento
Poderá alterar ou retirar o consentimento relativo aos Cookies não essenciais a qualquer momento, através da interface de gestão disponibilizada no website.
Após a retirada, deixaremos de utilizar os Cookies correspondentes para novas operações de tratamento que dependam desse consentimento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.
Poderá também eliminar Cookies através das definições do navegador. Contudo, a desativação dos Cookies estritamente necessários poderá afetar o funcionamento do carrinho de compras e de outras funcionalidades essenciais.
11. Alterações à Política de Privacidade
Poderemos atualizar esta Política de Privacidade em consequência de alterações legislativas, modificações do website ou mudanças nas nossas práticas de tratamento de dados pessoais.
A versão atualizada será publicada nesta página, passando a produzir efeitos a partir da data indicada na respetiva publicação.
Quando as alterações impliquem novas obrigações de informação ou afetem significativamente os direitos dos utilizadores, prestaremos as informações exigidas pela legislação aplicável.
Recomendamos que consulte periodicamente esta página para se manter informado sobre as nossas práticas de proteção de dados.
12. Contactos
Se tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade, o tratamento dos seus dados pessoais ou o exercício dos seus direitos, poderá contactar-nos através dos seguintes meios:
Telefone: +1 (801) 250-7765
E-mail: care@miranoriayra.com
Endereço: 3180 S Copper Cove Cir, Magna, UT 84044, Estados Unidos
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 9h às 18h (Horário da Europa Central, CET)